Analisando as possibilidades do visto de estudante como uma solução rápida e barata para uma mudança temporária para os EUA.

Descrição geral

Na Parte I desta série, explorei o uso do visto L1-A como um método rápido e barato para obter a entrada nos Estados Unidos para donos de empresas brasileiros. O L1-A proporciona um caminho para a imigração para os EUA que surpreende por ser tão simples quando comparado com o mais conhecido investimento EB-5, que envolve um investimento mínimo exorbitante, demora na aprovação e o maior problema de todos, tributação americana sobre a renda internacional. Além disso, o visto L1-A proporciona a capacidade de obter residência permanente.

A situação do Brasil apenas piora a cada dia! A combinação das crises política e econômica gerou uma tremenda pressão na segurança pessoal, com o surgimento de uma crise na saúde de magnitude sem igual. Todas estas más notícias sugerem que qualquer um que puder sair do Brasil deve fazê-lo, com sua família, pelo menos de forma temporária.

Meu cenário de planejamento presume que o típico dono de empresa ou profissional autônomo brasileiro quer "olhar antes de saltar", ou seja, querem imigrar para os EUA o mais rápido que puderem de forma temporária, com a menor quantidade de despesas e investimentos.  Este cenário sugere que o dono de empresa ou profissional autônomo manterá seus negócios no Brasil e sua renda da empresa, assim como seus investimentos pessoais no Brasil.

A parte 2 considera a surpreendente viabilidade e flexibilidade do visto de estudante F1 para brasileiros neste cenário. Este artigo examina o visto de estudante minuciosamente, desde a abordagem tradicional, para fornecer uma solução robusta para o dono de empresa ou profissional autônomo brasileiro. A estratégia proposta contempla os filhos de empresários como candidatos ao visto de estudante, com o dono da empresa e cônjuge como os dependentes. O empresário continuará a operar seus negócios no Brasil enquanto reside nos EUA e gerencia investimentos pessoais nos EUA e no Brasil.

Panorama do Brasil

O Brasil é a quinta maior economia do mundo e representa o "B" de BRIC. Após uma bela ascensão econômica, o Brasil passou a viver uma crise política e econômica. Especialistas em ambas as áreas sugerem que o país não terá uma solução em breve e que os problemas continuarão nos próximos anos. Ao mesmo tempo, o crime e a violência saíram do controle. Como se as coisas já não estivessem ruim, uma epidemia de Zika vírus trouxe mais uma dimensão de incerteza pessoal.

Muitos brasileiros têm uma empresa viável no Brasil e investimentos que podem sustentar a família enquanto estiverem fora do Brasil, sem precisar trabalhar nos Estados Unidos. Um empresário pode desejar relocar sua família para os Estados Unidos por razões de segurança. Neste ínterim, o empresário pode escolher ficar viajando entre o Brasil e os EUA para operar os negócios da família enquanto seus familiares ficam nos Estados Unidos.

O Aeroporto Internacional de Miami opera diversos voos para 11 diferentes cidades no Brasil diariamente. A área metropolitana de Nova Iorque tem nove a dez voos diários sem escala para São Paulo. Provavelmente é mais difícil ir para Dubuque, estado de Iowa, saindo de Nova Iorque ou Miami, em comparação com Belo Horizonte ou São Paulo a partir destas mesmas cidades americanas.

Visto de estudante F-1 – orientações básicas

A maneira de pensar tradicional sobre o visto de estudante é o aluno de graduação ou pós-graduação que vem para os Estados Unidos temporariamente para concluir uma formação. O estudante casado normalmente traz seu cônjuge e dependentes usando o visto F-2 para eles. O visto de estudante F-1 está disponível apenas através de instituições educacionais aprovadas pela Fiscalização de Imigração e Alfândega (ICE), em conformidade com o Programa de Visitantes Escolares e de Intercâmbio (SEVP). O candidato estudante não pode frequentar uma escola de ensino fundamental pública ou programas de educação de adultos financiados pelo governo nos Estados Unidos. Entretanto, esta limitação não se estende a faculdades comunitárias ou em nível "junior".

O estudante deve demonstrar suporte financeiro suficiente em seu país de origem e ter a intenção de deixar os EUA após a conclusão dos estudos. O estudante deve manter um programa completo de estudos, que exige no mínimo 12 créditos por semestre e ser em tempo integral. Frequentar uma escola de ensino fundamental, médio ou faculdade é considerado ensino em tempo integral.

O estudante pode ser aceito nos Estados Unidos em não mais que 30 dias antes da data de início do programa. Os alunos são aceitos durante o decorrer do programa, mais 60 dias adicionais que podem ser usados como preparação para a partida. O seguro de saúde para o aluno e seus dependentes não é obrigatório, desde que o estudante consiga demonstrar recursos suficientes para superar qualquer receio quanto a se tornar um encargo para o dinheiro público.

O visto de estudante não permite um vínculo empregatício no primeiro ano acadêmico, exceto para trabalhos no campus que possam começar assim que o aluno for admitido. Um detentor de visto de estudante pode solicitar uma exceção para a proibição de vínculo empregatício e demonstrar severas dificuldades financeiras e estar em boa situação, realizando um programa de estudo completo. O aluno só poderá trabalhar 20 horas por semana quando a escola estiver funcionando e em tempo integral durante as férias escolares.

Um aluno também poderá trabalhar em treinamento prático curricular (CPT) após o primeiro ano acadêmico em um vínculo empregatício que tenha relação ao programa de estudo. Normalmente o CPT não dura mais que 20 horas por semana. No entanto, o aluno poderá se envolver em um CPT em tempo integral.  Se o aluno participar de 12 meses de CPT em tempo integral, ele não terá direito ao treinamento prático opcional (OPT) de pós-graduação. A solicitação para entrada no CPT deve ser enviada através da instituição educacional.

O OPT pode ser utilizado em quatro diferentes situações – (1) Quando a escola estiver em recesso; (2) Durante o período escolar por até 20 horas por semana; (3) Após a conclusão de uma graduação; (4) Após a conclusão do programa de estudo. O OPT após a conclusão é limitado a 12 meses, que devem ser concluídos em 14 meses após a graduação. Alunos de ciências, tecnologia, engenharia e matemática podem obter mais 17 meses ou 29 meses de OPT no total após a graduação. O empregador responsável deve estar inscrito no protocolo de comunicação E-Verify do governo federal. O empregador apresenta uma solicitação de autorização de trabalho. O aluno pode obter um período de OPT adicional se ele se matricular em um programa adicional de graduação mais alta. O aluno poderá usar o OPT com um ou mais empregadores ou como trabalho autônomo.

Familiares poderão se juntar ao estudante com visto F-1 que esteja matriculado em um programa de estudo completo ou envolvido em treinamento prático aprovado. Os familiares não poderão trabalhar, mas o filho de um estudante adulto poderá frequentar uma escola pública de ensino fundamental até a 12ª série.

Solicitações criativas do visto F-1

Em muitos casos, o dono de empresa ou profissional autônomo terá renda suficiente no Brasil de uma empresa existente ou investimentos de forma a se sustentar enquanto ele e sua família residem nos Estados Unidos. Investimentos passivos em uma empresa ou imóvel nos EUA não constituirão um vínculo empregatício proibido. Investimentos passivos focam na participação material do investidor na empresa ou investimento. Alguns investimentos como imóveis são automaticamente considerados como passivos, independentemente da porcentagem de participação. Em decorrência disto, o dono de empresa ou profissional autônomo não precisará de um vínculo empregatício nos Estados Unidos.

O empresário pode obter um visto de estudante para seus filhos menores que frequentarão uma escola particular nos Estados Unidos e assim obterá um visto F-2 para si e seu cônjuge. Os filhos poderão renovar o visto de estudante pelo tempo que o empresário desejar através da escola de ensino médio (High School). Os filhos poderão continuar a renovar o visto de estudante em cursos de graduação e pós-graduação com os pais permanecendo nos Estados Unidos através de seus vistos F-2. A família poderá ir e voltar do Brasil quantas vezes quiser ou precisar.

Exemplo de estratégia

João Velasco é empresário, casado e com filhos pequenos (idades de 5 e 6) no Brasil. Ele é dono de uma empresa sólida e lucrativa em São Paulo. Ele está preocupado com o futuro político e econômico do Brasil em curto prazo e também com a segurança de sua família. Ele já recebeu várias ameaças de sequestro e sua esposa e filhos foram recentemente raptados por sequestradores.

Ele possui uma bela casa em São Paulo e planeja continuar operando sua empresa no Brasil. Ele tem investimentos em imóveis no Sul da Flórida e em São Paulo. Ele também tem investimentos estrangeiros nas Ilhas Caimans. Ele gosta da discrição de viver no Sul da Flórida. A crescente comunidade brasileira é um fator positivo, junto com a grande população latino-americana e o grande volume de voos diários para o Brasil. Não menos importante é a ideia de que seus filhos podem receber uma educação em inglês americano e possivelmente serem fluentes em espanhol assim como são em português. O clima tropical é um atrativo para sua esposa.

Ele propõe se  mudar com sua família para Boca Raton, Flórida, uma próspera comunidade no sul do condado de Palm Beach. A cidade tem uma grande população de brasileiros e fica próxima da maior comunidade brasileira nos Estados Unidos: Pompano Beach-Deerfield Beach. Boca Raton oferece várias excelentes escolas particulares religiosas ou não, desde o jardim de infância até a 12ª série, com um custo de US$7.500,00 a US$12.000,00 por ano. O preço do aluguel aproximado para uma casa de quatro quartos em Boca Raton é de US$3.000,00 por mês. João alugará uma casa até escolher um bairro.  Tanto Fort Lauderdale quanto Miami oferecem uma ampla gama de opções de voo para o Brasil.

Resumo

A estratégia acima descrita pode ter de fato um padrão limitado a um pequeno número de pessoas na América Latina (ou qualquer outro lugar), mas creio que não. De um ponto de vista tributário, junto com o custo e complexidade do processo de imigração, as circunstâncias podem exigir uma solução que seja mais barata e mais eficiente de executar, do ponto de vista cronológico. A situação do Brasil pode ser temporária.

A solução do visto F-1 usando os filhos menores como os estudantes e candidatos ao visto oferece uma solução rápida e barata para implementação, mas com um amplo espaço de tempo para permanecer nos Estados Unidos, dependendo da idade dos filhos. Quantos anos de pagamento de mensalidades você precisaria atingir antes de exceder o investimento mínimo de US$1.000.000,00 do visto EB-5?

Meu entendimento, do ponto de vista latino-americano, é que a estratégia acima descrita usando os vistos F-1 e F-2 é algo que um grande número de latino-americanos e brasileiros em particular podem realizar de maneira rápida e barata.

Graças às maravilhas da internet, você pode entrar em contato comigo para uma consulta gratuita face a face no Skype, ou por telefone, com relação a qualquer uma de suas questões legais ou imigratórias nos EUA.

As regras de imigração são complexas e frequentemente específicas à sua situação.  Como diz o ditado, quem não arrisca, não petisca. O futuro é agora!